Aviso de privacidade da Novo Nordisk para aplicativos de parceiros
Data de vigência: 1.º de dezembro de 2020
A. INTRODUÇÃO
Este Aviso de privacidade se aplica a você se você estiver usando um sistema de aplicação de insulina conectado fornecido pela Novo Nordisk (doravante denominado “Sistema de Aplicação de Insulina Inteligente”). O Aviso de privacidade se aplica quando você utiliza um Sistema de Aplicação de Insulina Inteligente junto com qualquer aplicativo de software de terceiros que seja compatível com o Sistema de Aplicação de Insulina Inteligente (esse terceiro é doravante denominado “Parceiro”, e o aplicativo é denominado “Aplicativo do Parceiro”). O Aviso de privacidade não se aplica a situações em que notifiquemos você da aplicação de uma declaração de privacidade alternativa, bem como não se aplica aos sites da Novo Nordisk, inclusive sites operados por outras afiliadas da Novo Nordisk. Você deve ler a declaração de privacidade publicada nos sites da Novo Nordisk ao acessá-los. Para obter mais informações sobre como os seus dados são utilizados por um Parceiro, consulte o aviso de privacidade disponibilizado pelo Parceiro em questão.
Este Aviso de privacidade esclarece o que fazemos com seus dados pessoais. Ao nos referirmos a “Novo Nordisk”, “nós”, “nosso” e “nos/conosco”, estamos nos referindo à Novo Nordisk A/S. Recomendamos que entre em contato com a Novo Nordisk ou com o encarregado da proteção de dados da Novo Nordisk pelo e-mail privacy@novonordisk.com caso tenha dúvidas sobre este Aviso de privacidade. Para usufruir de seus direitos de privacidade de dados como usuário de um Sistema de Aplicação de Insulina Inteligente, entre em contato com o Parceiro por meio das informações de contato indicadas no aviso de privacidade disponibilizado pelo Parceiro em questão.
Nossas informações de contato são:
Novo Nordisk A/S
Novo Allé
2880 Bagsværd
Dinamarca
N.º do cadastro central de empresas da Dinamarca
(CVR): 24256790
+45 4444 8888
privacy@novonordisk.com
Abaixo, você encontra a descrição dos dados pessoais que a Novo Nordisk poderá coletar e processar a seu respeito em conexão com o seu uso do nosso Sistema de Aplicação de Insulina Inteligente, bem como a finalidade e a base para a qual processamos os dados. Seus dados pessoais são informações que podem identificar você especificamente.
B. NOSSO USO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Dados pessoais coletados como parte do seu uso de um Sistema de Aplicação de Insulina Inteligente junto com um Aplicativo do Parceiro (informações opcionais)
Antes de fornecer dados como parte do seu uso de um Sistema de Aplicação de Insulina Inteligente juntamente com um Aplicativo do Parceiro, solicitaremos o seu consentimento explícito, o qual você fornecerá separadamente a este Aviso de privacidade no Aplicativo do Parceiro. Se você não consentir, isso não afetará o seu uso do Aplicativo do Parceiro, e você poderá alterar suas preferências a qualquer momento.
Se você consentir em nos fornecer as informações, usaremos essas informações para nos ajudar a entender quais recursos são mais úteis e para avaliar, documentar ou melhorar o uso e os efeitos dos nossos produtos e serviços.
Como parte do seu uso de um Sistema de Aplicação de Insulina Inteligente junto com o Aplicativo do Parceiro e apenas com base no seu consentimento explícito, o Parceiro poderá coletar e compartilhar qualquer uma das informações indicadas abaixo com a Novo Nordisk para nosso uso, conforme descrito acima, na extensão em que os dados estiverem cadastrados no Aplicativo do Parceiro. Não recebemos o seu nome ou informações de contato. A única informação que vincula você aos dados é a Identificação do Paciente. A Identificação do Paciente é um número de usuário gerado pelo Parceiro, e somente o Parceiro poderá conectar a Identificação do Paciente a você pelo nome. Em outras palavras, os dados que a Novo Nordisk recebe a seu respeito são pseudominizados.
(a) Identificação do Paciente
(b) Idade
(c) País/região de residência
(d) Gênero sexual
(e) Altura e peso
(f) Quando e como o seu consentimento foi obtido
(g) Tipo, status, número de série, firmware, configurações, identificação do sistema e mensagens de erro do Sistema de Aplicação de Insulina Inteligente
(h) Marca e sistema operacional de smartphones
(i) Tipo de insulina ou outros tipos de medicações para diabetes utilizados
(j) Dados de registro de dose (tamanho da dose, data e hora da dose, informações de anotações, classificação como preparação ou terapêutica)
(k) Dados de monitoramento contínuo de glicemia (Continuous Glucose Monitoring, CGM)/medidor de glicemia (Blood Glucose Meter, BGM)/registro de glicemia inseridos manualmente (informações de glicemia)
(l) Outros dados de saúde fornecidos por você (p. ex., níveis de cetona, contagem de carboidratos, horário das refeições, contagem de passos, outros acompanhamentos de atividades ou pressão arterial)
(m) Tipo de diabetes
(n) Há quantos anos vive com diabetes
(o) Status como representante legal, se aplicável
Dados pessoais usados para relatórios de segurança
Caso tenha optado por nos fornecer as informações conforme descrito acima, podemos utilizar essas informações para relatórios de segurança, se acreditarmos que somos obrigados a fazer isso para cumprir qualquer lei, regulamento, ordem judicial, exigência legal ou governamental. Consulte o Aviso de processamento de dados pessoais relacionado a informações de segurança.
(https://www.novonordisk.com/data-privacy-and-user-rights/privacy-notice-report-side-effect.html)
C. PROTEÇÃO E COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS
Receberemos os seus dados pessoais do Parceiro em formato pseudonimizado, para que não possamos referenciá-los diretamente a você pelo nome. Os dados serão tratados como informações confidenciais pelas pessoas com permissão para acessá-los. Utilizaremos os dados apenas para os fins estabelecidos neste Aviso de privacidade. Podemos divulgar os seus dados quando a divulgação for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal à qual estamos sujeitos.
Os prestadores de serviços terceirizados contratados pela Novo Nordisk (processadores), como prestadores de serviços de TI e consultores, poderão acessar os seus dados pessoais pseudonimizados em nosso nome e somente para uso conforme descrito neste Aviso de privacidade.
D. ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO
Armazenamos os seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprirmos o objetivo do processamento. Quando processarmos os seus dados pessoais com o seu consentimento, manteremos e processaremos os dados até que você nos peça para parar e por um curto período de tempo após isso (e apenas para nos permitir implementar suas solicitações), se não houver outro motivo legal para um processamento adicional, como uma exigência nos termos da lei aplicável de manter os seus dados pessoais por um período mais longo. Se a exclusão dos seus dados impossibilitaria ou prejudicaria significativamente uma pesquisa em andamento, podemos manter a parte necessária dos seus dados para uso exclusivo, conforme necessário para essa pesquisa. Depois disso, seus dados pessoais serão excluídos ou anonimizados.
E. SEUS DIREITOS
Como titular dos dados, você possui diversos direitos descritos abaixo. Como a Novo Nordisk não tem o seu nome ou as suas informações de contato, não podemos vincular você aos dados que temos se você entrar em contato conosco diretamente. Em vez disso, pedimos que você entre em contato com o Parceiro que está fornecendo o Aplicativo do Parceiro. O Parceiro encaminhará a solicitação para nós juntamente com a sua Identificação de Paciente, e então poderemos ajudá-lo sem saber sua identidade. Use as informações de contato definidas no aviso de privacidade disponibilizado pelo Parceiro em questão. Você também pode nos informar qual Aplicativo de Parceiro está utilizando e forneceremos as informações de contato relevantes para esse Parceiro.
Seus direitos são:
O direito à informação. Você pode obter mais informações sobre os dados pessoais que armazenamos e processamos a seu respeito entrando em contato com o Parceiro e solicitando acesso às informações que a Novo Nordisk tem sobre você.
O direito a uma cópia. Você pode obter uma cópia dos seus dados pessoais em um formato estruturado, comumente utilizado e legível por máquina entrando em contato com o Parceiro com esta mensagem.
O direito de oposição. Você pode se opor ao processamento dos seus dados pessoais a qualquer momento entrando em contato com o Parceiro com esta mensagem.
O direito de restrição ao processamento de dados. Você tem o direito de solicitar a restrição do nosso uso dos seus dados pessoais durante toda a análise de quaisquer investigações que você tenha solicitado.
O direito de retificação. Você pode, a qualquer momento, solicitar a correção dos seus dados pessoais entrando em contato com o Parceiro e solicitando que suas informações sejam retificadas.
O direito de retirada do consentimento. Você pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais entrando em contato com o Parceiro, declarando que está retirando seu consentimento para o processamento pela Novo Nordisk, conforme descrito acima.
O direito de exclusão. Você tem o direito de solicitar a exclusão dos seus dados entrando em contato com o Parceiro, declarando que deseja que seus dados sejam excluídos pela Novo Nordisk. Há exceções ao direito de exclusão, por exemplo, diante da obrigação judicial de preservarmos os dados.
O direito à reclamação. Caso tenha alguma reclamação a respeito do processamento dos seus dados pessoais pela Novo Nordisk, você pode entrar em contato com a Agência de Proteção de Dados da Dinamarca ou apresentar uma reclamação à autoridade fiscalizadora do seu local de residência. Os nomes e informações de contato de todas as autoridades fiscalizadoras da UE estão listados aqui.
(https://edpb.europa.eu/about-edpb/board/members)
F. ALTERAÇÕES
Considerando que a tecnologia, proteção de dados e legislação de dispositivos sofrem alterações constantes, podemos ter que alterar este Aviso de privacidade ao longo do tempo. Você será informado sobre as alterações por meio dos nossos Parceiros e/ou Aplicativos do Parceiro, mediante aviso prévio apropriado e, se necessário, obteremos novos consentimentos.
G. INFORMAÇÕES PESSOAIS DE CRIANÇAS
Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças sem o consentimento de seus respectivos pais ou representante legal. Se soubermos que uma criança, que não tenha idade suficiente para consentir de acordo com os termos do Aplicativo do Parceiro relevante, nos forneceu seus dados pessoais sem o consentimento de seus pais ou representante legal, essas informações serão excluídas. Se você acredita que uma criança que não atende ao limite de idade declarado no Aplicativo do Parceiro relevante forneceu seus dados pessoais sem o consentimento de seus pais ou representante legal, entre em contato com o Parceiro.